O jurista Alberto Murray Neto analisa a atitude do presidente do Comitê Olímpico do Brasil e conclui que ela contraria o Código de Ética da entidade.
Por Paulo Pinto / Global Sports
22 de agosto de 2023 / Curitiba (PR)
“Tenho muita honra de ter sido um dos signatários do primeiro Código de Conduta Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Eu e meus competentes colegas de conselho, entre outras coisas, fizemos constar do regulamento que a liberdade de expressão é assegurada a todos e pode ser exercida no ambiente do COB”, afirmou Murray Neto. “Nossa intenção foi garantir aos agentes do Movimento Olímpico o direito de exercerem o livre arbítrio.”
A censura e o constrangimento
Na primeira semana de agosto, em encontro da diretoria do COB com os presidentes das confederações, ocorreu uma cena que gerou enorme constrangimento. Ao pedir a palavra, o presidente da Confederação Brasileira de Skate, Duda Musa, teve seu microfone grosseiramente cortado, por ordem expressa do presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira.
O dirigente máximo do Comitê Olímpico do Brasil ordenou que o operador de som interrompesse Duda Musa, após três segundos do início da fala.
Por que Paulo Wanderley fez isso?
Duda Musa fez parte do grupo de oposição que, nas eleições, apoiou a chapa que se contrapôs a Paulo Wanderley Teixeira. Desde então o mandatário do COB tentou – nos bastidores, mas escancaradamente – interferir nas eleições de diversas confederações da oposição.
Especificamente com relação ao skate, Paulo Wanderley Teixeira perpetrou uma violência jurídica sem precedentes e suspendeu a modalidade, sem nenhuma justificativa, de todas as atividades do comitê. Duda Musa teve de recorrer ao Tribunal Arbitral do Esporte (CAS na sigla em inglês), com sede em Lausanne (Suíça), para ver seus direitos restabelecidos. O presidente do COB não digeriu bem a derrota e demonstrou explicitamente esse sentimento na reunião.
Teixeira infringiu o código de ética do COB
Juricamente, o presidente do COB ofendeu o artigo do Código de Conduta Ética que assegura aos agentes o direito de livre expressão. “Sem falar na compostura, na ética e no refinamento, que deveriam fazer parte do repertório de alguém na posição dele”, observou Murray Neto.
Não vai acontecer nada
Para Murray, está claro que o gerente de compliance do COB não irá representar contra o presidente. “Ele sabe onde aperta o calo e tem os precedentes de seus dois antecessores, demitidos quando quiseram investigar assuntos que envolviam diretamente o presidente do COB”, comentou. “Embora o gerente de compliance deva ter estabilidade e independência, na prática não é assim. Ele zelará pelo seu emprego.”
O futuro
O rescaldo de tudo isso é que Paulo Wanderley Teixeira vai, a cada momento, pavimentando seu futuro e tornando impossível o seu sonho – até por ser ilegal – do terceiro mandato.
As confederações e os atletas que compõem a assembleia geral estão de olho em tudo isso. E não adianta Wanderley pedir para explicar o que não tem explicação. O clima foi de total constrangimento e diante do desrespeito à imagem que o COB possúi perante a sociedade.