A participação dos atletas nas decisões políticas das entidades esportivas foi discutida nesta terça-feira em audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
Fonte Agência Câmara de Notícias
4 de julho de 2024 / Curitiba (PR)
Debatedores destacaram, na terça-feira (2), a importância de atletas participarem ativamente das decisões das entidades esportivas. O tema foi discutido, na Câmara dos Deputados, pela Comissão do Esporte a pedido dos deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Mauricio do Vôlei (PL-MG).
O presidente da comissão de atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Fabiano Peçanha, explicou que o colegiado tem 25 integrantes, foi eleito pela primeira vez em 2009 e funciona como um porta-voz dos esportistas no COB.
“Do total de membros, 21 são atletas que representaram o País em pelo menos uma das duas últimas edições dos Jogos Olímpicos. Desses 21, 19 têm assento na assembleia do COB, o que representa 1/3 dos votos”, informou. “Os outros quatro, são para fechar o time de 25 integrantes, são atletas que estiveram em edições mais antigas dos Jogos. Isso foi um pleito da nossa comissão para reconhecer a importância de grandes nomes do esporte nacional”, acrescentou.
Luiz Lima e Maurício do Vôlei lembraram que a Lei 13.756/18 garantiu o direito de que 1/3 dos votos dos colégios eleitorais das confederações esportivas seja exercido por atletas. Cinco anos depois, a Lei Geral do Esporte manteve esse dispositivo.
Fabiano Peçanha afirmou ainda que, embora não possam votar na assembleia do COB, os atletas veteranos contribuem com suas opiniões, como é o caso da ex-jogadora de basquete Hortência.
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A comissão de atletas, disse Peçanha, está em processo eleitoral atualmente. Nesta semana, termina o prazo para candidatura de esportistas que participaram de Jogos Olímpicos até Tóquio 2020. Para participantes da Olimpíada de Paris 2024, o prazo de candidatura será de 22 a 24 de julho.
Independência
Profundo conhecedor do ambiente esportivo de alto rendimento, Luiz Lima teve uma carreira destacada tanto no esporte quanto na administração pública. Ex-atleta olímpico de natação, ele participou dos Jogos Olímpicos de Verão de 1996 e 2000. Após encerrar sua carreira nas piscinas, Luiz Lima assumiu o cargo de Secretário Nacional de Esportes de Alto Rendimento do Ministério dos Esportes entre 2016 e 2017. Nesse período, ele se destacou por sua atuação na promoção e desenvolvimento do esporte de alto rendimento no Brasil.
E foi o próprio Luiz Lima que presidiu a reunião e questionou o presidente da Comissão de Atletas do COB sobre o pagamento dos atletas, que, segundo o parlamentar, poderia prejudicar a independência deles como representantes.
Fabiano Peçanha respondeu que todos os 25 integrantes têm direito a uma remuneração, paga pelo Comitê Olímpico do Brasil, por reunião, mas com o limite de até dois encontros por mês. No ano passado, foram 33 reuniões ao todo.
“A comissão é independente, com uma personalidade, eu diria, muito forte de ir no que é justo e ir naquilo que acha que é correto”, comentou Peçanha.
Confederações
Dezenas de presidentes de comissões de atletas de confederações esportivas participaram da audiência pública. O da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), Cleiton Cezário Abrão, afirmou que, em sua comissão, há uma participação intensa dos atletas associados. “Somos em nove: atualmente, quatro homens e cinco mulheres. A gente busca trazer esse olhar do esportista para dentro da gestão”, declarou.
Outro exemplo é a comissão de atletas da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), com três mulheres e três homens. Também há 1/3 de atletas paraolímpicos. O colegiado funciona como órgão consultivo da confederação, segundo o presidente da comissão, Gustavo Kenzo. “Nosso papel é utilizar da experiência como atletas para propor melhorias.”
São 15 atletas na comissão de atletas da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD), conforme a presidente da comissão, Valéria Rodrigues dos Santos. Lá são três membros de cada região do Brasil, para manter a representatividade nacional, e 30% das vagas para mulheres.