By Na medida em que aumenta a arrecadação, o repasse para as confederações diminui. Essa equação é injusta. E a Agenda Positiva propõe mudanças, estabelecendo um piso maior para todos os esportes.
Por Alberto Murray
21 de setembro de 2023 / Curitiba (PR)
Por conta de uma manobra espúria e covarde do então candidato a vice-presidente em minha chapa, fui impedido de disputar democraticamente a presidência do Comitê Olímpico do Brasil. Vocês certamente se recordam de que o meu candidato a vice-presidente, com um golpe abaixo da linha de cintura, renunciou à candidatura apenas um dia após o encerramento do prazo estatutário para registro das chapas, o que fez com que eu ficasse fora da disputa.
Uma atitude reprovável sob todos os aspectos, embora eu tenha sido avisado de que ele não seria um vice à minha altura, fosse em conhecimento sobre as coisas do Olimpismo, fosse em formação acadêmica e, especialmente, na forma gentil e polida de tratar as pessoas.
De qualquer forma, na eleição passada deixei um legado que, modestamente, considero altamente positivo.
Com ajuda de companheiros fiéis e competentes, apresentei às confederações, aos atletas e à comunidade esportiva uma Agenda Positiva, com quase cem pontos para que fossem democraticamente debatidos.
A Agenda Positiva levava em conta o que havia de mais moderno na administração do esporte. Evidentemente, não era um documento perfeito. Ela foi produzida justamente para ser avaliada, analisada e melhorada pelas confederações durante o processo eleitoral.
Nunca, em toda a história do Comitê Olímpico do Brasil, alguém se dispôs a elaborar um documento tão amplo e apresentá-lo à sociedade.
Abaixo segue o texto escrito naquela ocasião, que julgo estar atual. A Agenda Positiva continua sendo um ponto de partida para modernizar a administração do esporte olímpico, valorizar as confederações, os profissionais da área e os atletas.
Agenda Positiva
A decisão correta do Comitê Olímpico Internacional em adiar os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 para o ano que vem implicará a necessidade de reavaliar toda a programação e a agenda de treinamentos e competições. Cada modalidade haverá de fazer esse realinhamento da forma mais eficaz possível.
Assim, é hora de, novamente, enfrentar uma questão muito cara às confederações e aos atletas, que é o primeiro ponto da Agenda Positiva que divulguei em fevereiro, para amplo debate. Refiro-me à forma como o Comitê Olímpico do Brasil (COB) distribui a verba que recebe da Lei Piva. Deve ser enfatizado que esses recursos pertencem às confederações e cabe ao COB, em conjunto com elas e com o Conselho de Administração e a Comissão de Atletas, esquadrinhar a melhor maneira de repassá-los.
Na Agenda Positiva que circulei, o primeiro ponto que sugiro ser discutido é a alteração da fórmula usada atualmente pelo COB para dividir esses recursos. Demonstrei que, percentualmente, na medida em que aumenta a arrecadação, o repasse para as confederações diminui. Isto significa que o COB fica mais rico e as confederações, nem tanto. Essa equação é injusta. E na Agenda Positiva proponho mudanças, estabelecendo um piso maior para todas os esportes. Quem comanda cada modalidade são as confederações e seus atletas.
O COB deve, sim, assessorar, apoiar, incentivar cada modalidade a obter a excelência e as melhores condições de preparação. Ao mesmo tempo, não pode o COB tolher as confederações e substituí-las em suas funções. A autonomia das confederações e a valorização dos atletas são dois tópicos essenciais. Essa nova forma de distribuição de recursos deve ser adotada desde já. Se isso for feito, as confederações e atletas chegarão aos Jogos de Tóquio em condições ainda melhores. O COB deve ser a casa das confederações e dos atletas. Deve servi-los, em uma relação profícua e democrática.
Alberto Murray Neto é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
e pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Toronto, Canadá.
Foi árbitro da Corte Arbitral do Esporte (CAS), membro da Assembleia Geral do COB
de 1996 a 2008 e presidente do Conselho de Ética do COB de 2018 a 2020.
