By Prefeitura comandada pelo pai do presidente da Câmara foi a oitava do país a receber mais recursos; pasta diz que critérios para repasse são ‘técnicos’.
Por Patrik Camporez e Bernardo Lima / O Globo
17 de janeiro de 2024 / Curitiba (PR)
Sob o comando do Centrão, o Ministério do Esporte turbinou os repasses de dinheiro público para Barra de São Miguel (AL), município do litoral alagoano comandado por Benedito de Lira (PP), pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). De setembro de 2023, quando André Fufuca (PP) assumiu a pasta, até o fim do ano, a cidade de 8 mil habitantes foi a oitava entre as 5.565 do país que mais receberam verbas da pasta.
Levantamento do Globo mostra que foram destinados R$ 4 milhões para a construção de duas arenas, um complexo esportivo e para alavancar o futebol amador. Filho do prefeito, Arthur Lira foi o fiador da indicação de Fufuca ao governo. Outras prefeituras do PP também foram contempladas, incrementando os recursos que os aliados terão à disposição em ano eleitoral.
Ao todo, foram quatro convênios firmados por Fufuca com Barra de São Miguel, a 31 quilômetros da capital, Maceió, entre os dias 26 e 31 de dezembro de 2023. O patamar também coloca a cidade governada por Benedito de Lira como a segunda da lista das que mais tiveram propostas atendidas pelo ministério do Esporte na gestão do atual ministro, ficando atrás apenas de Belo Horizonte, com seis. O valor é oriundo do extinto orçamento secreto.
Os projetos do município chancelados pelo governo federal não detalham local, capacidade ou quais equipamentos vão fazer parte das estruturas que serão construídas. Tampouco apontam quais modalidades poderão ser praticadas no complexo esportivo a ser erguido no local — que já conta com um estádio municipal, o José Vieira de Andrade, o Andradão, usado para torneios amadores, dois ginásios cobertos e outras duas quadras poliesportivas descobertas.
Procurado, o Ministério do Esporte afirmou que os critérios para a escolha de municípios são “técnicos” e que os acordos firmados “foram analisados e tratados com base na estrita legalidade”. “É isso o que permite ao Ministério do Esporte, respeitando os limites impostos pelo orçamento, atender prefeituras e governos estaduais, em todas as unidades da federação”, disse em nota. A pasta negou favorecimento a aliados do ministro e disse que os projetos estão em “cidades administradas por gestores de todos os matizes políticos”. Procurado, Benedito de Lira, que pode ser candidato à reeleição, não respondeu.
O secretário de Esporte e Cultura de Barra de São Miguel, Dênis Henrique, afirmou que a ideia é construir o complexo esportivo em um terreno ao lado do Andradão, que incluirá um novo campo de futebol com grama sintética, uma quadra de basquete e academia de ginástica. O custo previsto é de R$ 1,9 milhão. Sobre as duas arenas, o secretário disse que serão em bairros distintos, onde ainda não há equipamentos de lazer. Os espaços, orçados em cerca de R$ 600 mil cada um, terão quadra poliesportiva, playground e academia ao ar livre.
— Vamos alcançar essas pessoas que precisavam se deslocar. Elas vão poder praticar esporte no bairro delas — afirmou o secretário.
Gabinete movimentado
Barra de São Miguel não foi o único local governado por um parente do presidente da Câmara a ser contemplado com equipamentos esportivos por Fufuca no final de 2023. O ministro também assinou convênio com Craíbas, cidade de 25 mil habitantes a 150 quilômetros de Maceió, no dia 29 de dezembro, para a construção de um ginásio poliesportivo. O acordo prevê que o ministério repasse R$ 1,4 milhão ao município, que tem como prefeito Teófilo Pereira (PP), primo de Lira. Procurado, o prefeito não respondeu.
Os recursos destinados a Barra de São Miguel e Craíbas fazem parte da verba que o Ministério do Esporte herdou com o fim do orçamento secreto, mecanismo sem transparência de distribuição de emendas parlamentares. O presidente da Câmara tinha influência direta na definição dos deputados que teriam direito de indicar esses recursos durante o governo Bolsonaro. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar a prática inconstitucional, em dezembro de 2022, foi feito um acordo político para que uma parte do dinheiro ficasse sob a gestão dos ministérios e fosse repassada a prefeituras escolhidas por parlamentares.
De olho nas eleições municipais, congressistas negociaram com as pastas a liberação de recursos para seus redutos. Fufuca atendeu ao pleito e, na última semana do ano, liberou R$ 57 milhões em convênios assinados com prefeituras, o que representa mais da metade dos R$ 106 milhões destinados pela pasta por esse formato ao longo de dezembro de 2023. Nesta semana final do ano, cidades comandadas pelo PP, partido de Fufuca e do presidente da Câmara, foram as mais contempladas, com 19 acordos firmados.
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), aliado de Fufuca, confirma que no fim do ano passado houve intensa movimentação de prefeitos e parlamentares no gabinete do ministro em busca de recursos. Segundo ele, o clima era de “raspa do tacho”, numa referência aos empenhos que o governo costuma fazer para não perder a verba com o fim do exercício fiscal. O empenho é a primeira etapa para o pagamento, quando o dinheiro é reservado no Orçamento — desta forma, os valores podem ser usados no ano seguinte.
Cajado disse que se reuniu com o ministro no dia 27, quando acertou a construção de campos de futebol em três municípios baianos. Mesmo assim, reclamou:
— Eu só consegui (campos de futebol) para três prefeitos. Os meus foram para Ibicoara e Ibirapuã (uma quadra de esportes para cada), além de Anhanguera (modernização do campo de futebol). Mas eu queria até mais. Eu fui atrás do raspa tacho, mas quebrei a cara. Só isso aí e mais nada.
‘Alavancar a candidatura’
Outro que esteve no gabinete de Fufuca foi o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), em 28 de dezembro, com uma comitiva de prefeitos. Naquele mesmo dia, o ministério publicou no Diário Oficial convênios com três desses prefeitos. Cada um recebeu R$ 1 milhão para a construção de campos de futebol de grama sintética.
Um deles foi Sávio Moura (PP), de Lagoa do Sítio, cidade de 4,5 mil habitantes a 239 quilômetros de Teresina. Ele disse ao GLOBO que o convênio com sua cidade foi viabilizado pelo senador Ciro Nogueira, presidente do PP, e pelo deputado Átila Lira (PP-PI). Sávio é candidato à reeleição e acredita que a obra “vai alavancar a candidatura”.
Já o prefeito de Gramado (RS), Nestor Tissot (PP), disse ter ido a Brasília em 27 de dezembro pedir recursos para construir uma quadra de basquete e instalar gramado sintético em um campo da cidade, conhecido destino turístico da Serra Gaúcha. Ele conseguiu R$ 250 mil para realizar a edição 2024 da Copa Gramado de Futebol Sub-16. O convênio com a prefeitura foi publicado pela pasta no mesmo dia da visita.
