By O reconhecimento de vícios formais previstos no artigo 32 da Lei de Arbitragem levou à anulação da sentença arbitral que desde abril havia paralisado o judô de São Paulo
Por Paulo Pinto
18 DE AGOSTO DE 2021 / CURITIBA (PR)
Nesta segunda-feira (16) a comunidade judoísta do Estado de São Paulo voltou a respirar aliviada com a sentença proferida pela juíza de direito Renata Mota Maciel da 2ª vara empresarial e conflitos de arbitragem do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Após receber o pedido de tutela de urgência do departamento jurídico da Federação Paulista de Judô, a magistrada relacionou cada um dos erros cometidos pelo STJD da Confederação Brasileira de Judô (CBJ) no processo de arbitragem. A existência de vícios formais previstos no artigo 32 da Lei de Arbitragem possibilitaram a anulação da sentença que desde abril havia paralisado a modalidade em São Paulo, Estado líder do judô nacional.
Em sua decisão, a juíza Renata Mota Maciel escreveu: “Defiro parcialmente a tutela de urgência requerida pelo autor, para suspender a eficácia das decisões e da sentença proferida no procedimento arbitral № 002/2021 que tramitou perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Judô, até a resolução da presente demanda, e, consequentemente, determinar a retomada da administração da federação paulista de judô ao presidente eleito, Alessandro Panitz Puglia, ao menos até a realização de novas eleições no âmbito da administração autora”.
Com base na decisão emitida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a diretoria da FPJudô retomou já no dia seguinte as atividades administrativas, técnicas e esportivas previstas do calendário da entidade. Dessa forma, nesta terça-feira (17) o judô paulista deu o pontapé inicial da nova gestão, eleita em abril para um mandato de quatro anos.
Indicado pela Justiça para conduzir o processo de retomada da entidade, Alessandro Puglia manifestou-se. “Foi um processo muito desgastante, mas o simples fato de sabermos que daqui por diante poderemos retomar nossas atividades, projetando um novo modelo de gestão, fez com que todos nós voltássemos a respirar com tranquilidade.”
Virando a chave
O clima entre os presentes ao encontro que marcou o reinício das atividades da FPJudô era de muita alegria e otimismo. Alessandro Panitiz Puglia manifestou a certeza de que o sofrimento dos dirigentes, professores e filiados havia chegado ao fim.
“Finalmente viramos a chave na gestão da Federação Paulista de Judô. Hoje, estamos iniciando uma nova era em nossa modalidade, fundamentada na boa governança e na inovação. Com a participação ativa dos nossos 16 delegados regionais vamos atualizar a gestão da federação em todos os departamentos, porém, sem tirar o foco no rendimento. Nossa proposta é resgatar a hegemonia que sempre nos distanciou dos demais Estados”, previu Puglia.
Vice-presidente de relações institucionais da Liga Nacional de Basquete (NBB), durante quase uma década Arnaldo Queiróz Pereira esteve à frente do departamento de esportes olímpicos e formação do Esporte Clube Pinheiros (ECP). Convidado para assumir um cargo na FPJudô, o conselheiro do ECP pretende projetar a gestão Puglia a um nível jamais alcançado por uma entidade de administração esportiva estadual.
“Temos muito trabalho pela frente e a ideia é convidar pessoas- chave para atuar da gestão dos principais setores administrativos da FPJudô. Adotaremos o que existe de mais moderno no cenário esportivo e para tanto vamos criar um conselho consultivo formado por ícones da gestão esportiva no Brasil que serão responsáveis pelas áreas de captação de recursos, compliance e governança, projetos incentivados, áreas contábil e financeira, jurídica e marketing”, projetou o secretário-geral da Federação Paulista de Judô.
Primeira mulher a ser conduzida a um cargo de comando no judô paulista, a professora kodansha shichi-dan (7º dan) Solange de Almeida Pessoa Vinck, eleita vice-presidente da federação paulista em 23 de abril, marcou presença na reabertura do CAT e expôs a alegria por este novo momento.
“É muito difícil expressar com palavras a minha alegria e emoção pela reabertura da Federação Paulista de Judô e principalmente por estar junto com o presidente Alessandro nesta nova fase da entidade. Tudo isso é muito gratificante, e faço este depoimento lembrando de todo o conhecimento que recebi aqui neste recinto, de dezenas de senseis que admirei por terem dignificado a nossa modalidade e honraram a nossa querida entidade. Estou certa de que juntos faremos história seja na área da gestão ou na competição”, proclamou sensei Solange.
Para o jurista Alan Camilo Cararetti Garcia, novo coordenador jurídico da FPJudô, a justiça foi restabelecida e chegou o momento de o judô paulista alçar voos muito mais altos.
“Registrando apenas a minha convicção motivada que assegura aos advogados livre manifestação, desde o início desse processo apontei diversas irregularidades cometidas pelo STJD da CBJ que, agindo irregularmente na contramão de seu próprio estatuto, deflagrou um processo absolutamente arbitrário contra a FPJudô. Uma entidade privada cuja vontade de seus associados deve ser respeitada. Sem contar que toda e qualquer assembleia é soberana, por expressar justamente a vontade e o desejo de seus eleitores.”
O defensor pontuou que, mesmo com os efeitos da pandemia da covid 19, o Judiciário mostrou sensibilidade ao agir corretamente e seguir fielmente o estatuto da FPJudô e os termos que regem a Lei de Arbitragem 9.307 de 23 de setembro de1996.
“Assim, inegável que devam ser respeitados exclusivamente os parâmetros previstos na Lei 9.307, especialmente na ausência de outras disposições por regulamento específico a ser observado, os quais foram frontalmente desconsiderados pelo STJD da CBJ.”
“Enfim, a justiça foi feita e o presidente democraticamente eleito no dia 23 de abril de 2021 com 98% dos votos finalmente tomou posse à frente da entidade que é o grande baluarte do judô brasileiro. La legge é iguale per tutti“, concluiu Garcia.
Participaram da reabertura da entidade os judocas Alessandro Panitiz Puglia, Arnaldo Queiróz Pereira, Solange de Almeida Pessoa Vinck, Adib Bittar Júnior, Júlio Costa, Alex Russo e Marcos Benador, além dos colaboradores Mário Manzatti, Angélica Mayumi, Iara Regina Tibaes, Paulo Pinto, Elaine Cristina Bispo e Miriam Fernandes.
