By Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundesporte PL altera a Lei Geral do Esporte para incluir ações voltadas ao esporte amador e comunitário no escopo da entidade.
Fonte Lara Haje e Marcelo Oliveira / Agência Câmara de Notícias
Curitiba, 9 de maio de 2025
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2805/24, que estabelece como um dos objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte) a promoção, o incentivo e o apoio ao esporte amador e comunitário em todo o país.
De autoria do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), o texto altera a Lei Geral do Esporte. O parlamentar destaca que “o esporte amador serve como base para a formação de atletas de alto rendimento, contribuindo significativamente para a descoberta de talentos e a criação de futuros campeões.”
Ele acrescenta que o esporte amador também promove a saúde pública ao incentivar a prática de atividades físicas, ajudando no combate a doenças crônicas como obesidade, diabetes e hipertensão.
Instrumento estratégico
O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), defendeu a aprovação do projeto. Ele explicou que o Fundesporte é um instrumento estratégico de financiamento de políticas públicas para o esporte em seus diversos níveis — de formação, de excelência e para toda a vida.
“Ao incorporar expressamente o esporte amador e comunitário entre seus objetivos, o fundo amplia seu alcance social e atende a uma camada importante da população que depende dessas iniciativas para garantir o direito ao esporte”, ressaltou Luiz Lima.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Mais que projeto: uma necessidade estrutural
A iniciativa representa mais do que um ajuste legislativo: aponta para a urgência de institucionalizar políticas públicas permanentes voltadas ao esporte amador e comunitário. Em um país com demandas sociais profundas, garantir o acesso contínuo ao esporte como ferramenta de inclusão, saúde e formação é uma necessidade estratégica — não apenas para revelar talentos, mas para formar cidadãos e fortalecer o tecido social brasileiro.
