By Paulo Wanderley não pode esquecer que chegou ao posto depois que a entidade bateu no fundo do poço, no pior momento de sua história, com o ex-presidente preso e condenado em primeira instância.
Fonte Alberto Murray
30 de dezembro de 2023 / Curitiba (PR)
Em 2023 o tema governança no esporte permaneceu na pauta. São muitas as entidades que se dedicam a fiscalizar e incentivar as boas práticas de administração. O prêmio Sou do Esporte foi novamente um evento marcante.
Já 2024 será ano eleitoral no Comitê Olímpico do Brasil (COB) que, como entidade maior do esporte olímpico nacional, tem de ser referência em governança. E, para tanto, o atual presidente deve abster-se de concorrer ao terceiro mandato. Essa continuidade choca-se frontalmente com as boas práticas de administração, além de contrariar a legislação, o estatuto e a jurisprudência. Já publiquei em meu blog casos concretos de políticos que perderam na Justiça o direito de disputar o terceiro mandato, em condições análogas à do atual presidente do COB.
Se ele insistir em disputar o terceiro mandato, estará ferindo a transparência, a equidade e a responsabilidade corporativas. Ainda que o mundo do esporte possa ser extremamente sedutor, e que isso implique desejo incomensurável de se perpetuar, o atual mandatário deve, desde logo, deixar claro que não tentará nova reeleição.
“Recorrer à Justiça comum para ser candidato é andar muitos passos para trás. É jogar o COB, mais uma vez, em cenário indesejável de insegurança jurídica e casuísmo.”
Minha percepção é que, se o atual presidente do COB disputar a eleição (o que teria de ser lastreado em decisão judicial liminar), perderá. Ele não tem os apoios de que precisa para permanecer no cargo. Mas a questão central não é essa. Para ser candidato, ele teria de obter uma liminar, a qual poderia ser cassada a qualquer tempo.
Recorrer à Justiça comum para ser candidato é andar muitos passos para trás. É jogar o COB, mais uma vez, em cenário indesejável de insegurança jurídica e casuísmo. Será manchar a imagem da entidade.
Paulo Wanderley Teixeira não pode esquecer que chegou ao posto depois que o COB bateu no fundo do poço, no pior momento de sua história, com o ex-presidente preso e condenado em primeira instância. E assumiu justamente para fazer a transição, para sair de um passado nefasto em busca de um futuro arejado.
Não adianta bradar a governança e não praticá-la. Assim, o discurso soa falso!
Alberto Murray Neto é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
e pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Toronto, Canadá.
Foi árbitro da Corte Arbitral do Esporte (CAS), membro da Assembleia Geral do COB
de 1996 a 2008 e presidente do Conselho de Ética do COB de 2018 a 2020.
