By Advertência da senadora do PDT destaca risco de bloqueio de recursos públicos e lembra que o terceiro mandato pode impedir o COB de receber dinheiro das loterias federais.
Por Paulo Pinto / Global Sports
3 de outubro de 2024 / Curitiba, PR
O cenário político do esporte olímpico brasileiro foi abalado com a advertência contundente da senadora Leila Barros (PDT) sobre a tentativa de um terceiro mandato de Paulo Wanderley Teixeira à frente do Comitê Olímpico do Brasil (COB). A senadora, ao lado de diversas entidades esportivas e organizações, denuncia que tal reeleição viola as normas estabelecidas pela Lei Geral do Esporte e pela Lei Pelé, colocando em risco os repasses de recursos públicos federais fundamentais para o desenvolvimento do esporte olímpico no País.
Em nota oficial, a senadora Leila Barros pontuou que a reeleição de Paulo Wanderley para um terceiro mandato não só contraria os princípios de governança e transparência, mas também fere diretamente as disposições legais sobre o limite de mandatos. Segundo a Lei Geral do Esporte e a Lei Pelé, o presidente de uma entidade esportiva que utiliza recursos públicos pode ser reeleito apenas uma vez. O terceiro mandato, portanto, coloca em risco a certificação do COB para receber dinheiro das loterias federais, essencial para o desenvolvimento e a manutenção do esporte olímpico nacional.
“A senadora cobra que órgãos competentes tomem providências para assegurar que as eleições respeitem os princípios de governança e transparência, evitando a perpetuação de dirigentes no poder.”
Além disso, a senadora cobra que órgãos competentes, como o Ministério do Esporte, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU), tomem providências para assegurar que as eleições respeitem os princípios de governança e transparência, evitando a perpetuação de dirigentes no poder.
Entidades e organizações já se manifestam. O Pacto pelo Esporte e o Atletas pelo Brasil expressaram insatisfação com a tentativa de um terceiro mandato, baseando-se no parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que afirma que o primeiro mandato de Paulo Wanderley teve início em 2017, após ele assumir definitivamente o lugar de Carlos Arthur Nuzman, afastado do COB. Segundo a AGU, esse mandato deve ser contabilizado como o primeiro, o que inviabiliza nova reeleição.
Posição do COB e pareceres divergentes
Em contrapartida, a chapa que apoia Paulo Wanderley baseia-se em pareceres internos do Conselho de Ética e do Comitê de Integridade do COB, que consideram válido como primeiro mandato o iniciado em 2020, para o qual foi eleito. Segundo esses órgãos, a candidatura do atual presidente seria legal, pois ele estaria buscando apenas seu segundo mandato.
Riscos e consequências
Leila Barros alerta para consequências graves caso o terceiro mandato seja consolidado. Entre elas, destaca-se a possibilidade de interrupção imediata do repasse de recursos das loterias federais ao COB, prejudicando confederações e atletas que dependem desses fundos para a preparação olímpica.
A tentativa de Paulo Wanderley de buscar um terceiro mandato à frente do COB afronta questões legais e éticas que ameaçam o futuro do esporte olímpico brasileiro. Com a advertência da senadora Leila Barros e a mobilização de entidades ligadas ao esporte, o debate se intensifica. Enquanto o COB se apoia em pareceres internos tendenciosos e corporativos para validar a reeleição, a sociedade civil esportiva e órgãos governamentais questionam a legalidade e os riscos dessa continuidade no poder.
Confederações e atletas
Vale uma reflexão sobre a irresponsabilidade de um dirigente que busca se perpetuar no poder e a pressão que ele transfere para os presidentes das 34 confederações com direito a voto, além dos membros da Comissão de Atletas. Mesmo que o professor Paulo Wanderley sofra eventual derrota, saindo pela porta dos fundos, o ato nefasto agora respaldado pelo Conselho de Ética e pelo Comitê de Integridade do COB deixará, sem dúvida, profundas sequelas. Isso expõe a fragilidade do sistema olímpico no Brasil e coloca em risco a governança esportiva de todo o País.
As decisões e atos aprovados pela cúpula de compliance do Comitê Olímpico nesta semana evidenciam a completa falta de ética e integridade na entidade, traindo os princípios fundamentais que deveriam nortear qualquer instituição esportiva pública ou privada. A busca desenfreada pela perpetuação no poder, ignorando as leis vigentes e promovendo manobras que minam a confiança de atletas, dirigentes e patrocinadores, reflete o desprezo profundo pelas normas de governança que deveriam proteger o esporte olímpico brasileiro, e não corrompê-lo.
“A ausência de transparência nos processos internos, somada à conivência de conselhos e comitês formados por aliados do presidente, mancha profundamente a imagem do Comitê Olímpico do Brasil e coloca em xeque a sua capacidade de gerir de forma responsável e justa os recursos e o futuro do esporte nacional.”
A tentativa de garantir um terceiro mandato, mesmo à revelia das normas estabelecidas pela Lei Geral do Esporte e pela Lei Pelé, demonstra não apenas uma ambição desmedida, mas uma postura que coloca em risco o próprio financiamento do esporte no País. Essa conduta compromete a reputação internacional do COB e evidencia um sistema que privilegia interesses individuais em detrimento do coletivo, desrespeitando a confiança que deveria ser depositada numa entidade de tamanha responsabilidade e importância.
A ausência de transparência nos processos internos, somada à conivência de conselhos formados por aliados do presidente, mancha profundamente a imagem do Comitê Olímpico do Brasil e coloca em xeque a sua capacidade de gerir de forma responsável e justa os recursos e o futuro do esporte nacional. O que se observa é uma gestão que prefere manobras obscuras a uma liderança verdadeiramente comprometida com a ética, a integridade e o desenvolvimento dos atletas brasileiros.
