By Projeto de lei prevê redirecionamento de recursos das apostas eletrônicas para fomentar infraestrutura, formação e inclusão esportiva em diversas modalidades.
Por Paulo Pinto / Global Sports
Curitiba, 7 de agosto de 2025
Reportagem publicada no portal da Câmara dos Deputados revelou que o Projeto de Lei 4518/2024, de autoria do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), está em análise na Casa e propõe uma medida ousada e estratégica: repassar 1% da arrecadação líquida das bets — as populares apostas on-line — para o Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). O objetivo é ampliar o investimento público em diferentes modalidades esportivas, especialmente aquelas que recebem menor atenção frente ao futebol.
Pela proposta, o repasse seria garantido com uma leve adequação no percentual atualmente destinado ao Ministério do Esporte, que passaria de 22,1% para 21,1%, conforme previsto na Lei das Loterias. A redistribuição visa garantir que os recursos arrecadados com as bets sejam utilizados para impulsionar projetos de base, infraestrutura esportiva, formação de treinadores e realização de competições.
Segundo o autor do projeto, a medida tem como meta democratizar o acesso ao financiamento esportivo vigente no país.
“Acreditamos ser possível expandir a atuação do poder público para direcionar mais recursos à diversidade de modalidades esportivas existentes”, defendeu o deputado.
Tramitação e expectativas
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, o texto ainda precisa passar pela aprovação da Câmara e do Senado Federal.
Ao propor uma medida concreta e factível, o deputado Defensor Stélio Dener acerta ao levantar o debate sobre a urgente necessidade de financiamento plural e sustentável para o esporte brasileiro. Sua iniciativa vai ao encontro do que defendem atletas, gestores e especialistas que há anos clamam por uma política nacional menos centralizada no futebol e mais inclusiva com outras modalidades.
Se aprovada, a proposta pode representar um importante avanço rumo à transformação do Brasil em uma verdadeira nação esportiva — onde todas as manifestações atléticas tenham vez, voz e investimento.
