By Comenda Incentivadores do Esporte concedida pela Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados foi entregue nesta terça-feira
Por ASCOM / Ministério da Cidadania
7 de julho de 2022 / Curitiba (PR)
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados concedeu nesta terça-feira (5) o prêmio Comenda Incentivadores do Esporte às cinco empresas que mais investiram na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) ao longo de 2021.
A entrega da premiação contou com a presença de Marcelo Magalhães, secretário especial do Esporte e de Michelle Vinecky, a secretária nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, e foi realizada logo após a audiência pública de apresentação do balanço dos programas e das propostas da pasta.
Nesta, que é a primeira edição do prêmio destinado a homenagear instituições e personalidades jurídicas que se destacaram no apoio a projetos esportivos por meio da LIE, as empresas agraciadas com uma placa de menção honrosa foram: Vale S.A. (quase R$ 97,3 milhões), Companhia Siderúrgica Nacional (R$ 8,9 milhões), ArcelorMittal Brasil S.A. (R$ 8,4 milhões), Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (R$ 6,7 milhões) e Gerdau Açominas S/A (R$ 6 milhões).
De acordo com o relatório de gestão de 2021 da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (Senife) do Ministério da Cidadania, foram apresentados 2.507 projetos ao longo do ano passado, um aumento de 56% no número de propostas em relação a 2020. A maior parte foi de projetos educacionais (1.186), seguidos pelos de rendimento (823) e pelos de participação (498). O valor captado ultrapassa a marca de R$ 477 milhões.
Entre os projetos apresentados, 1.456 estão previstos para serem executados no Sudeste; 629 no Sul; 360 no Nordeste; 246 no Centro-Oeste; e 97 no Norte (há também projetos realizados em mais de uma região). As modalidades esportivas mais frequentes são futebol, voleibol, basquete, judô e atletismo. Os 669 projetos executados em 2021 beneficiaram, ao todo, mais de 520 mil pessoas de todas as faixas etárias.
A Lei de Incentivo ao Esporte
Instituída em 2006 pela Lei № 11.438, Lei de Incentivo ao Esporte é um mecanismo de financiamento e promoção do esporte brasileiro, permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas em todo o País. As iniciativas executadas via LIE atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos, consolidando o paradigma do esporte como meio de inclusão social.
Para incentivar os projetos esportivos, pessoas físicas podem deduzir até 6% do Imposto de Renda devido. Já às pessoas jurídicas, que são tributadas com base no lucro real, a LIE permite dedução de até 1% do Imposto de Renda a ser pago.
