By Especialista em direito desportivo do escritório Murta & Goyanes, Matheus Laupman diz que, caso as denúncias sejam comprovadas, meia pode sofrer sérias consequências.
Por Bruno Dutra / Murta Goyanes Advogados
15 de setembro de 2023 / Curitiba (PR)
O meio-campista brasileiro Lucas Paquetá está, desde agosto, sob investigação por uma possível violação de apostas esportivas. A Football Association (FA), federação inglesa de futebol, não estipulou prazo para divulgar o veredito, mas tem se mostrado rigorosa nas punições, como foi o caso do Atacante do Brentford e da seleção da Inglaterra, Ivan Toney, punido pela federação com uma suspensão de oito meses.
As sanções decorrentes das manipulações de resultados podem ter suas penas ampliadas em âmbito mundial, isto desde que a federação regional de cada país solicite a FIFA.
Inclusive, nesta última segunda-feira (11/09) a FIFA anunciou a internacionalização das penas referentes a manipulação de resultados ocorridas no Brasil. A decisão vem de um pedido realizado pela CBF, e que tem por fundamento as sanções aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD do Futebol). A internacionalização e ampliação das penas em âmbito mundial é possível devido ao artigo 70 do Código Disciplinar da FIFA.
“Referente a recente decisão da FIFA, trata-se de uma importante decisão que fortalece a integridade do esporte e demonstra que casos como esses envolvendo apostas esportivas e manipulação de resultados não podem ser aceitos no meio esportivo. Em relação a Paquetá, as investigações ocorrem no âmbito do futebol inglês, logo as decisões serão impostas pela FA. Agora, resta aguardar o andamento do processo e, caso comprovadas as denúncias, observar se a federação inglesa recorrerá à Fifa para internacionalizar suas sanções, que podem ser sérias, desde suspensão até a mais grave como o banimento”, comenta Matheus Laupman, advogado do escritório Murta & Goyanes, especializado em direito desportivo.
Segundo documento no site oficial da FA, a proibição de apostas envolve resultados, progressos, condutas e quaisquer outros aspectos em ocorrência ou conexão com um jogo ou competição esportiva. O documento ainda proíbe aposta em relação ao futebol em qualquer lugar do mundo sobre transferências de jogadores, contratação de treinadores, convocação de seleções ou problemas disciplinares. É também vedado o compartilhamento de informações privilegiadas.
