By Sob relatoria e articulação do deputado Felipe Carreras, proposta que amplia os incentivos fiscais ao esporte avança na Câmara com apoio de diferentes bancadas.
Por Paulo Pinto / Global Sports
Fonte Agência Câmara de Notícias
Curitiba, 17 de maio de 2025
Nova proposta legislativa visa a ampliar os benefícios fiscais voltados ao fomento esportivo no Brasil. Comissão será composta por 33 deputados titulares e igual número de suplentes.
A Câmara dos Deputados dará um novo passo em direção à modernização das políticas públicas de fomento ao esporte com a instalação, na próxima terça-feira (20), da Comissão Especial responsável pela análise do Projeto de Lei Complementar 234/2024. A reunião que marca o início dos trabalhos está agendada para as 14 horas, no plenário 10 do Anexo II.
Logo após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado, que será composto por 33 deputados titulares e o mesmo número de suplentes. O grupo terá como missão avaliar e apresentar parecer sobre o texto proposto pelo deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que pretende atualizar e ampliar os mecanismos de incentivo fiscal ao esporte brasileiro.
Nova proposta e renúncia fiscal
O PLP 234/24 propõe a possibilidade de dedução do Imposto de Renda por parte de pessoas físicas e jurídicas que apoiarem projetos esportivos. Cidadãos poderão abater até 7% do valor devido, enquanto empresas terão direito à dedução de até 2%.
O texto estabelece ainda um limite de 4% do IR para empresas que financiarem projetos esportivos ou paradesportivos com foco em inclusão social, priorizando comunidades em situação de vulnerabilidade.
Na prática, a proposta atualiza diretrizes já previstas na atual Lei de Incentivo ao Esporte, em vigor até 2027, e visa garantir a continuidade das políticas públicas de fomento ao esporte através de parcerias com a iniciativa privada.
Comissão reúne parlamentares de diferentes estados e partidos
Entre os deputados que já integram a comissão estão nomes de diferentes regiões do país e com atuação em diversas frentes políticas. Estão confirmados:
André Figueiredo (PDT/CE), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS), Delegado da Cunha (PP/SP), Douglas Viegas (União/SP), Dr. Luiz Ovando (PP/MS), Felipe Carreras (PSB/PE), José Rocha (União/BA), Julio Arcoverde (PP/PI), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF), Laura Carneiro (PSD/RJ), Leur Lomanto Júnior (União/BA), Luciano Alves (PSD/PR), Luciano Vieira (Republicanos/RJ), Mendonça Filho (União/PE), Márcio Marinho (Republicanos/BA), Orlando Silva (PCdoB/SP), Afonso Hamm (PP/RS), Bandeira de Mello (PSB/RJ), Caio Vianna (PSD/RJ), Dilceu Sperafico (PP/PR), Glaustin da Fokus (PODE/GO), Max Lemos (PDT/RJ) e Nicoletti (UNIÃO/RR).
A expectativa é que, com a diversidade de visões e experiências reunidas na comissão, o novo projeto de incentivo possa ser aprimorado para atender às necessidades do esporte nacional em todos os níveis — do alto rendimento aos projetos sociais de base.
Articulação e protagonismo
A instalação da comissão especial marca um novo ciclo de debates em torno do fomento esportivo no Brasil. À frente da articulação política da proposta, o deputado Felipe Carreras tem defendido a modernização dos mecanismos de incentivo como ferramenta fundamental para democratizar o acesso ao esporte e fortalecer projetos de impacto social em todo o território nacional.
